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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:27

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:49

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e ação de alimentos. Julgamento conjunto.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:08

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 18:44

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:33

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:01

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:35

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 16:11

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Indenização. Dano moral. Afirmação feita por vereador em sessões da Câmara Municipal. Possibilidade jurídica do pedido porque a imunidade parlamentar de que cogita o artigo 29, VIII, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 09:47

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:55

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:57

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:26

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos
Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

O "caso Capiberibe"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:12

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:42

STF determina instalação da CPI dos Bingos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Exibindo resultado de 4761 até 4780 de um total de 5880

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e ação de alimentos. Julgamento conjunto.

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Indenização. Dano moral. Afirmação feita por vereador em sessões da Câmara Municipal. Possibilidade jurídica do pedido porque a imunidade parlamentar de que cogita o artigo 29, VIII, da Constituição Federal.

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

O "caso Capiberibe"

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

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